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Lei 12.318/2010

Seu filho está sendo afastado de você? Proteja esse vínculo.

Alienação parental destrói laços que deveriam durar a vida toda. Se seu filho está sendo manipulado para rejeitar você, a lei oferece proteção — e nós sabemos como usá-la.

⚠️ Sinais de alienação parental

A criança recusa contato sem motivo real
O outro genitor faz campanha de desqualificação
A criança reproduz falas de adulto com ódio
Visitas são sistematicamente impedidas
A criança tem memórias falsas implantadas
Ligações e mensagens são bloqueadas
Uma história de amor e luta

Pedro viu seu filho de 6 anos
dizer "eu não te amo mais, pai".

Pedro era um pai presente. Levava o filho à escola, brincava todo fim de semana, nunca perdeu uma reunião de pais. Até que veio o divórcio.

A ex-esposa começou a cancelar visitas, mudar o horário de busca, dizer que o menino estava doente. Em dois meses, o filho começou a falar coisas que não eram dele: "papai é mau", "mamãe disse que você nos abandonou".

Pedro chorava toda noite. Achava que estava perdendo o filho. Quando nos procurou, identificamos 11 dos 12 sinais de alienação parental previstos na Lei 12.318/2010.

Entramos com ação judicial com pedido de estudo psicossocial urgente. O laudo confirmou a alienação. O juiz determinou ampliação da convivência, acompanhamento psicológico para a criança e advertência formal à mãe com multa em caso de reincidência.

Três meses depois, Pedro e o filho voltaram a ter fins de semana juntos. O menino voltou a sorrir quando via o pai.

Vínculo restaurado — convivência ampliada — criança protegida

*Caso ilustrativo baseado em situações reais. Nomes alterados.

O que é alienação parental?

É quando um genitor (ou avô, tio, padrasto) interfere na formação psicológica da criança para que ela repudie o outro genitor, prejudicando o vínculo afetivo entre eles.

A Lei 12.318/2010 define e pune essa conduta, que pode incluir: campanha de desqualificação, impedir contato, dificultar visitas, omitir informações sobre o filho, apresentar falsas denúncias e mudar de endereço para dificultar a convivência.

Lei 12.318/2010 — Lei da Alienação Parental
Para entender

Não é briga de casal.
É abuso contra a criança.

A alienação parental é reconhecida como uma forma de abuso emocional contra a criança. Ela interfere no desenvolvimento psicológico, na formação de vínculos afetivos e pode causar danos que duram a vida inteira.

A lei protege o melhor interesse da criança — e o melhor interesse da criança é ter convivência saudável com ambos os pais.

Tanto o pai quanto a mãe podem ser vítimas de alienação parental. A lei protege igualmente ambos.

Reconheça os sinais

9 sinais de que seu filho pode estar
sendo alienado

A Lei 12.318/2010 lista condutas que caracterizam alienação parental. Identifique-as o quanto antes.

🚫

Campanha de desqualificação

O genitor fala mal de você para a criança, familiares, escola e outros, de forma sistemática e repetitiva.

🔒

Impedir contato

Bloqueia ligações, mensagens, videochamadas. A criança "nunca pode atender" quando você liga.

😢

Criança com medo sem motivo

A criança demonstra medo, raiva ou rejeição sem causa real — reproduzindo falas e sentimentos do alienador.

📅

Visitas canceladas

Desculpas recorrentes para cancelar visitas: "está doente", "tem festa", "não quer ir". Padrão sistemático.

🧠

Memórias falsas

A criança relata eventos que nunca aconteceram, com detalhes incompatíveis com sua idade — falas implantadas.

🏠

Mudança de endereço

O alienador muda de cidade, bairro ou escola sem informar, dificultando o exercício da convivência.

🤫

Omissão de informações

Não comunica sobre escola, saúde, eventos dos filhos. Você é excluído das decisões importantes.

⚠️

Falsas denúncias

O alienador registra B.O. ou acusa de abuso falsamente como estratégia para afastar você da criança.

💔

Criança como mensageira

Usa a criança para transmitir mensagens, cobranças ou provocações — colocando-a no meio do conflito.

O impacto na criança

A alienação parental deixa marcas profundas

Estudos mostram que crianças alienadas sofrem consequências emocionais que podem persistir até a vida adulta.

😰

Ansiedade e depressão

Conflito de lealdade gera estresse emocional crônico, medo e culpa na criança.

📉

Queda no desempenho escolar

A instabilidade emocional afeta concentração, socialização e rendimento acadêmico.

💔

Dificuldade em formar vínculos

Aprende que relações afetivas são perigosas. Afeta amizades e futuros relacionamentos.

😶

Baixa autoestima e culpa

A criança acredita que é responsável pela separação e pelo sofrimento dos pais.

Como protegemos seu filho

Do diagnóstico à restauração do vínculo

Estratégia jurídica e psicológica para proteger a criança e restabelecer a convivência.

01

Análise e Provas

Avaliamos seu caso, reunimos mensagens, laudos, testemunhas e documentamos os sinais de alienação.

02

Ação Judicial

Entramos com ação de alienação parental com pedido de estudo psicossocial e medidas urgentes.

03

Estudo Psicossocial

Acompanhamos o estudo com psicólogos e assistentes sociais que avaliam a dinâmica familiar.

04

Restauração

Ampliação da convivência, acompanhamento psicológico e sanções ao alienador conforme a lei.

A Lei te protege

O que o juiz pode determinar

A Lei 12.318/2010 prevê sanções progressivas contra quem pratica alienação parental.

Advertência — notificação formal ao alienador para cessar a conduta
Ampliação da convivência — mais tempo com o genitor alienado
Multa — penalidade financeira por descumprimento
Acompanhamento psicológico — obrigatório para a criança e/ou o alienador
Inversão da guarda — em casos graves, a guarda pode ser transferida ao genitor alienado

Lei 12.318/2010 — O que diz

A lei considera ato de alienação parental qualquer interferência na formação psicológica da criança promovida por um dos genitores, avós ou responsáveis.

Art. 3º — A prática de alienação fere o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável
Art. 6º — O juiz pode: advertir, ampliar convivência, multar, determinar acompanhamento psicológico ou inverter a guarda
Art. 5º — O laudo pericial deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitada
Art. 4º — O processo tem tramitação prioritária e o juiz pode agir de ofício (por iniciativa própria)
Depoimentos

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FAQ

Dúvidas sobre alienação parental

Como provar que meu filho está sendo alienado?
As provas incluem: mensagens de WhatsApp mostrando campanha de desqualificação, gravações de áudio, relatórios escolares, laudos psicológicos, testemunhas (familiares, professores) e registros de visitas impedidas. Orientamos como documentar cada indício de forma juridicamente válida. O estudo psicossocial determinado pelo juiz é a prova mais forte.
Sou mãe e estou sendo alienada. Isso acontece?
Sim, absolutamente. A alienação parental pode ser praticada por qualquer genitor, avô, tio ou responsável — contra pai ou mãe. A lei protege igualmente ambos. Atendemos mães e pais na mesma medida, com foco sempre no melhor interesse da criança.
O juiz pode tirar a guarda do alienador?
Sim. O art. 6º da Lei 12.318/2010 prevê a inversão da guarda como uma das sanções para alienação parental comprovada. É uma medida para casos graves em que outras sanções (advertência, multa, ampliação de convivência) não surtiram efeito. O juiz sempre avalia o melhor interesse da criança.
Meu ex impediu minha visita. O que fazer imediatamente?
Registre tudo: mande mensagem confirmando a visita (para ter prova da tentativa), grave a recusa se possível, anote testemunhas. Nos procure imediatamente — podemos pedir tutela de urgência para restabelecimento da convivência. Repetições geram multa e podem levar à inversão da guarda.
Quanto tempo demora o processo?
A lei determina tramitação prioritária. Medidas urgentes (ampliação de visitas, determinação de estudo psicossocial) podem ser obtidas em dias ou semanas. O estudo pericial leva de 60 a 120 dias. O processo completo pode levar de 6 meses a 1 ano, mas as medidas de proteção à criança começam logo no início.
Falsa denúncia de abuso é alienação parental?
Sim, o art. 2º, VI da Lei 12.318/2010 prevê expressamente: "apresentar falsa denúncia contra genitor" como ato de alienação parental. Além de configurar alienação, a falsa denúncia é crime de denunciação caluniosa (art. 339, CP), com pena de 2 a 8 anos de reclusão.
Meu filho já está rejeitando contato comigo. É tarde demais?
Nunca é tarde demais. Quanto antes a intervenção, melhor — mas mesmo em casos avançados, o acompanhamento psicológico e a atuação judicial podem restabelecer o vínculo. Crianças são resilientes e respondem bem quando o ambiente se torna seguro. Não desista do seu filho.
Não espere

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